QUANTO CUSTA UM DEPUTADO PARA O CONTRIBUINTE

Recentemente o site da Câmara dos Deputados disponibilizou os gastos de cada deputado federal com a cota para exercício da atividade parlamentar, uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho que tem uma carga horária diferente dos demais trabalhadores brasileiros. Inclui 12 categorias de gastos - passagens áreas, telefonia, correspondências, manutenção de escritório regional, assessoria pública, alimentação, hospedagem, locação de veículos, combustíveis, segurança, consultorias e divulgação.

O valor máximo mensal da cota varia para cada Estado, de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil para os deputados de Roraima. Cada deputado federal de Sergipe tem direito a cota mensal de R$ 30 mil, ou R$ 360 mil anuais. Caso o deputado não venha a gastar o máximo permitido dentro do mês, o saldo é acumulado e pode ser usado depois, desde que seja dentro do mesmo ano. Passado esse período, o crédito expira.

Os gastos divulgados pelo site da Câmara se referem às despesas efetuadas por cada parlamentar no período de fevereiro - quando tomaram posse - a 1º de julho. Os gastos acumulados até agora pelos oito deputados sergipanos foram: Heleno Silva (PRB) R$ 138.687,39; Rogério Carvalho (PT) R$ 117.766,44; Mendonça Prado (DEM) R$ 116.659,84; Valadares Filho (PSB) R$ 114.206,55; André Moura (PSC) R$ 97.804,74; Almeida Lima (PMDB) R$ 70.439,07; Laércio Oliveira (PR) R$ 68.596,01; e Márcio Macedo (PT) R$ 66.913,52.

Além da cota, um deputado federal tem direito a 15 salários anuais e mais auxílio-moradia - ou apartamento funcional -, gabinete com funcionários, veículo e uma série de outras mordomias. Um pouco diferente do simples trabalhador brasileiro que tem direito a 13 salários e trinta dias de férias.
Eles também podem apresentar emendas individuais ao Orçamento Geral da União (OGU) até o limite de R$ 13 milhões, sem contar a participação na elaboração das chamadas emendas de bancadas. As emendas individuais normalmente são destinadas pelos deputados para os municípios que integram as suas bases eleitorais e/ou entidades que fazem serviços que rendem votos.

Os senadores possuem benefícios individuais semelhantes aos deputados federais, com a vantagem de uma maior estrutura no Senado, mais cargos para a nomeação de assessores e cabos eleitorais e mais algumas coisas.

Já os deputados estaduais sergipanos, além de “gordos” vencimentos, também têm direito a inúmeras mordomias. Possuem uma verba indenizatória de R$ 15 mil, que não é preciso prestação de contas, e uma subvenção anual de R$ 500 mil. A chamada subvenção é a doação de dinheiro do Estado para entidades reconhecidas como de utilidade pública, normalmente controlada pelos próprios deputados, cabos eleitorais ou familiares que durante os quatro anos de mandato estão todos os dias nos programas radiofônicos dizendo que esse ou aquele parlamentar é honesto e trabalhador. É uma graça!

Quem paga a conta disso tudo: o contribuinte brasileiro.