A VOLTA DA CPMF PARA SALVAR A SAÚDE

Na participação da presidente Dilma Rousseff no Fórum de Governadores do Nordeste realizado em Sergipe no último dia 20/02, ouviu dos Senhores Governadores presentes o apelo para a recriação de um imposto destinado ao financiamento da saúde. De acordo com o governador Marcelo Déda, Dilma teria acenado no encontro para que o debate sobre a "nova CPMF" seja aprofundado.

A eventual criação do tributo não é consenso entre os governadores do Nordeste, pois, o Governador de Pernambuco é contra a mais um imposto e tampouco entre alguns integrantes da gestão Dilma. No início da corrida presidencial, a ainda pré-candidata Dilma disse ser a favor de uma reforma tributária e negou ter defendido a criação de um novo imposto como forma de repor as perdas provocadas pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), também se disse ao contrário obviamente atrapalharia a sua eleição.

Na visita a Sergipe a Presidente Dilma pode não ter deixado algo benéfico para o Nordeste, mas que deixou encaminhado um novo imposto isso ninguém duvide, pois, o caos na saúde é um grande motivo para a volta da CPMF. Na verdade o caos na saúde é o resultado da falta de gestão e muita corrupção, por isso não será necessário novo imposto. Mesmo o corte de 50 bilhões no orçamento não atingindo o Nordeste como ela garantiu, mas um novo imposto certamente será maléfico para o povo.

A OPERAÇÃO CAJUEIRO, VITÍMAS E FARISAÍSMO

No último dia 18/02, aconteceu um encontro na sede da AOB em Aracaju que teve como objetivo principal o resgate histórico da Operação Cajueiro deflagrado pela ditadura militar em Sergipe. Para marcar a passagem dos 35 anos da maldita operação, vítimas, estudantes e pesquisadores participaram do evento. A tal operação que aconteceu numa sexta-feira, dia 20 de fevereiro de 1976, autorizada pela 6ª Região Militar prendeu em Sergipe, ativistas, estudantes, trabalhadores e militantes políticos. Nesta fatídica operação pessoas foram torturadas e teve o caso de um preso que chegou a perder a visão. Essa data jamais deve sair da memória para evitar novos episódios semelhantes e que sempre se tenha em mente: Operação Cajueiro nunca mais. Aliás, ditadura jamais.

Agora não dá para entender como é que pessoas que estavam na solenidade são simpatizantes da ditadura de Fidel Castro em Cuba. O regime de Cuba já matou mais de cem mil pessoas e mantém dissidentes prisioneiros por que são contra ao governo. O regime cubano é o mais cruel com aqueles que são dissidentes em toda a América. Até no sepultamento do preso político Orlando Zapata que morreu após uma greve de fome de dois meses e meio, houve intensa vigilância dos agentes de segurança e em meio a prisões domiciliares para não acompanharem o enterro. Mas aqui em nosso Sergipe tem aqueles adoram Hugo Chaves, Rafael Correa, Mahmoud Ahmadinejad, Kim Jong-il e outros que não adotam a democracia.

Interessante que a solenidade que lembrou a danosa Operação Cajueiro teve dois momentos, a primeira à tarde na OAB/SE e a segunda, à noite, na CUT. Pelo que se conhece existem membros da CUT que são “apaixonados” pela ditadura de Fidel. Mas estavam participando do evento porque são contra a ditadura no Brasil. É aquela velha filosofia: “pimenta nos olhos dos outros é colírio”. Eu queria saber se em Cuba existe Central Única dos Trabalhadores e se tem Sindicato para o cidadão sair pelas ruas fazendo barulho dizendo que está reivindicando benefícios para o trabalhador?

Acredito que ditadura nenhuma serve para o ser humano, nem em Cuba, nem no Irã e nem na Líbia, muito menos em nosso Brasil. Nunca mais Operação Cajueiro e nem semelhantes. Viva a Democracia! O resto é farisaísmo.

DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA DO GOVERNO PARA MÍNIMO DE R$ 545,00



Plenário da Câmara durante votação do mínimo (Beto Barata/AE)



Depois de mais de seis horas de votação e muito “lero-lero”, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na ultima quarta-feira (16) a proposta do governo federal em fixar o valor do salário mínimo de 2011 em R$ 545,00. A votação foi acordada entre governo e oposição, mas o valor só será fechado de forma definitiva depois que os deputados analisarem emendas para elevar ainda mais o mínimo, uma com a proposta que eleva para R$ 600 e outra para R$ 560.

O projeto de lei que os deputados aprovaram foi elaborado pelo Palácio do Planalto e define, além do valor do mínimo em R$ 545, as regras para reajustes entre 2012 e 2015. O interessante dessa história toda que é teve deputado que antes era favor de que o salário mínimo tivesse um valor maior para suprir as necessidades do trabalhador, principalmente daquele que vive do mínimo. Só que depois que está no poder e faz parte do bloco do governo esqueceu-se das lutas históricas em favor de um salário digno para o trabalhador.

GOVERNO PREPARA PROJETO DE LEI PARA O SALÁRIO MÍNIMO ATÉ 2014

O governo prepara um projeto de lei que prevê a manutenção da atual regra de reajuste do salário mínimo - inflação do período mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás até 2014. O projeto foi discutido hoje na reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, e será debatido novamente amanhã, numa reunião do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e os líderes da base aliada na Câmara e no Senado.

Luiz Sérgio afirmou que o governo continua trabalhando com a proposta de reajuste do mínimo, neste ano, para R$ 545. As centrais sindicais reivindicam um aumento para R$ 580. Na última sexta-feira, acabou em impasse a reunião entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, com representantes das centrais em São Paulo.

- As centrais sindicais sempre fizeram questão de assegurar que a política de valorização do salário mínimo, no modelo atual, foi acertada - disse Luiz Sérgio.

A política enviada anteriormente ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa a adoção do mecanismo atual até 2023, com uma revisão em 2011.



Presidenta Dilma Rousseff não concorda que

 o mínimo aumente para R$ 580,00.



- Quando discutimos com as centrais e estabelecemos a meta até 2023, elas quiseram uma revisão em 2011 - afirmou o ministro.

Luiz Sérgio disse que a reunião de coordenação limitou a discussão ao salário mínimo. Ele afirmou que os cortes no orçamento não foram debatidos.

 

- O Orçamento que será sancionado terá de ter um choque de realidade. Precisamos ser cautelosos no que diz respeito aos gastos.

Ele afirmou que o governo está otimista com a aprovação da política atual do salário mínimo. Para ele, a nomeação para os cargos de segundo escalão não está vinculada à aprovação do salário mínimo.

Além da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e do próprio Luiz Sérgio, participou da reunião os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci. Mas pelo jeito o salário vai ficar mesmo nos atuais R$ 545,00 um pouco distante dos salários dos congressistas.

Fonte: Portal Católico

DEPUTADOS ESTADUAIS SÃO EMPOSSADOS E ESCOLHE MESA DIRETORA



Deputada Angélica Guimarães escolhida presidente
 da Assembléia Legislativa de Sergipe.



Comandada pela presidente Angélica Guimarães (PSC), a sessão de abertura da 17ª Legislatura teve formação da Mesa Diretora com as presenças do governador Marcelo Déda, do conselheiro do Tribunal de Contas, Ulices Andrade, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Porto, e dos deputados estaduais Venâncio Fonseca (PP) e Ana Lucia Menezes (PT).

A cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos nas eleições de outubro de 2010 contou com a presença de várias autoridades que prestigiaram à solenidade, como o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Emmanuel Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Eugênio da Fonseca Porto e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ulices Andrade, representando o órgão.



Após a solenidade de posse foi a vez dos deputados escolherem o presidente da Assembléia Legislativa. Diante dos acordos já firmados a escolha ocorreu por aclamação e a escolhida foi a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC) que continuará no cargo de presidenta da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Sergipe.



Em 04 de novembro do ano passado, a deputada havia sido empossada no cargo, em substituição ao então presidente, Ulices Andrade, que foi para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) onde passou a ocupar o cargo de conselheiro da Corte.



A eleição para a Presidência da Mesa Diretora da Assembléia é a coroação da trajetória política da deputada Angélica Guimarães, que ingressou na política por influência da sua família, formada por tradicionais políticos do município sergipano de Japoatã.

Fonte: Agência Alese